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“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.
A decisão foi tomada em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.
O outro tribunal emitiu a decisão, comentando que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.
As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal e a sua resposta é solicitada até dia 28 de maio.
Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.
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Foto: Jacques Lebleu
As bikes têm ganhado cada vez mais espaço no mundo, inclusive aqui no Brasil. Só em São Paulo são mais de 200 km de faixas dedicadas aos ciclistas. Isso incentiva muita gente a adotar esse meio de transporte e deixar o carro em casa. Mas não é o suficiente! A maior parte da população ainda tem medo e precisa de um pequeno empurrãozinho para testar a alternativa.
Pensando nisso, a cidade de Gothenburg, na Suécia, resolveu distribuir bicicletas para pessoas que mostram o interesse de deixar o carro em casa. O programa funciona assim: você promete que vai se esforçar para utilizar a bike pelo menos três vezes na semana e o governo te empresta a magrela por seis meses, para que a população consiga testar o transporte antes de investir nele — e, cá entre nós, é difícil testar e não adorar!
“Nós acreditamos que a bicicleta tem o potencial de atender as necessidades da maioria das pessoas”, conta Rickard Waern, o gerente do projeto, que contempla 36 pessoas de perfis variados, de estudantes a pais de filhos pequenos. O objetivo é mostrar para a população que é possível quebrar as barreiras e adotar a bike no dia a dia como principal meio de transporte.
“Não sabemos exatamente quanto tempo leva para esquecer hábitos antigos e estabelecer novos, mas seis meses é um bom período para criar um bom impacto e ter boas experiências”, acredita Rickard. Depois de aderir ao programa, os participantes podem ainda comprar a bicicleta com desconto. Isso que é incentivar o uso de magrelas na cidade, não?
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