A campanha pelo “IPI Zero” para bicicletas ultrapassou a marca de 100 mil assinaturas e continua conseguindo mais apoiadores pelo Brasil. A meta é chegar a 150 mil. Um novo vídeo foi lançado pela rede Bicicleta para Todos (BPT) destacando a importância do “IPI Zero” e como o custo da bicicleta é formado por mais de 70% de impostos, enquanto no preço dos carros os impostos somam 32%.
No início de maio, o estado do Paraná aderiu oficialmente à campanha, após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para explicações do governo estadual sobre o recente aumento de impostos para bicicletas e peças. Para Daniel Guth, um dos líderes do BPT, o “IPI Zero” é uma questão de justiça socioeconômica. “Por isso, todos devem se apropriar e nos ajudar a alcançar este objetivo”, comenta.
No Congresso Nacional, há alguns novos desdobramentos. No dia 13 de maio foi realizada mais uma audiência pública para tratar do tema: “Regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil e acessibilidade a este modal pela população brasileira”.
“É uma audiência muito importante, pois a Comissão de Finanças e Tributação tem papel chave na tramitação dos Projetos de Lei e é justamente lá que os projetos sobre IPI Zero não avançam”, explica Guth. Se o evento tiver boa audiência, com bons argumentos e dados, há grandes chances de que projetos de lei de desoneração do setor de bicicletas avancem na tramitação para irem a votação em Plenário.
Em paralelo a isso, há a Medida Provisória 638/2014 (Inovar-Auto), que possui uma emenda de isenção de IPI para bicicletas, partes e peças, mas ainda está na relatoria. Por ter prazo de tramitação constitucional, a MP será apreciada no máximo nos próximos dois meses. “Apostamos muito nela. Estamos buscando diversos caminhos para que o relator, o deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), acate a emenda e a insira no relatório final da Medida Provisória.
A Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) está coordenando o grupo de pressão e diálogo com o relator em Belo Horizonte (MG), onde o deputado mantém um escritório político. Uma leitura preliminar do relatório por Guimarães ocorrerá em Brasília nesta terça, 13 de maio, mas o deputado não informou se a emenda do IPI Zero entrou. “Vou levar a ele as mais de 100 mil assinaturas. Como ele se declara cicloativista, a expectativa é que ele acate a emenda e atue em favor do acesso e da promoção à bicicleta no Brasil”, conta Daniel Guth.
Em recente reunião na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Senado, participantes argumentaram que o IPI Zero teria pequeno impacto nos cofres públicos, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente.
Entenda
No momento, há 30 Projetos de Lei propondo “IPI Zero”, cada um em um estágio diferente. Na Câmara dos Deputados, quando há projetos de natureza similar ou que alteram a mesma regra ou projeto de lei igual, eles ficam apensados e apenas um tramita. Quando este projeto for a Plenário, todos serão votados.
A Medida Provisória tem retorno mais rápido, pois tem tramitação constitucional. É tipo rolo compressor. Por isto, é comum “pegar carona” nas medidas provisórias, porque projetos de lei podem ficar anos, décadas parados nas comissões sem avançar na tramitação. O Projeto de Lei mais avançado é o 166/2009, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). “Apostamos muito neste PL, que já está completando cinco anos”, diz Guth. “Projetos de Lei são sempre uma via mais segura, pois asseguram por lei uma política pública.”
A bicicleta no Brasil
O Brasil tem 50 milhões de bicicletas, o que dá uma média de uma para cada quatro habitantes. As bicicletas vendidas para transporte no País são 230% mais caras que no resto do mundo. Isso levando em consideração que 28% dos brasileiros que se locomovem de bicicleta têm renda familiar de até R$ 600. Zerar o IPI para bicicletas (que hoje é de 10%) traria um aumento nas vendas de 11,3%.
