respeito

Animais serão considerados seres sencientes na província canadense de Quebec, ou seja, não mais considerados propriedades, mas sim seres vivos com sentimentos. A mudança na lei vai de acordo com outras províncias do Canadá que já realizaram este processo, como Ontário e British Columbia. A nova lei estipula que "animais não são coisas, são seres sencientes, e que tem necessidades biológicas”. É algo bastante óbvio para muita gente, mas realizar essa mudança na lei é bem importante. Agora, os inspetores terão o poder de exigir visitar algum animal se tiverem motivos para acreditar que ele sofre maus-tratos, além de conseguirem mandatos para entrar nas casas e resgatar os animais. Quem propôs a lei foi o Ministro da Agricultura Pierre Paradis, que também quer mudar a fama que Quebec tem de "paraíso para as puppy mills”, as fábricas de cães, que reproduzem animais de forma compulsória. Quem for autuado realizando maus-tratos a animais será multado em até 250 mil dólares, e prisão para os reincidentes. Vitória para a proteção animal! MAPAA

covardia

O massacre a indígenas agora não se limita ao uso de pistoleiros em terra firme. Ele ocorre também pelo céu. É o que denunciam índios das tribos Guarani e Kaiowá instaladas há séculos em Mato Grosso (MS). Segundo eles, os aviões com a substância tóxica sobrevoam aldeias e lançam os produtos químicos que são cancerosos. A ideia, afirmam, é espantá-los ou levá-los à morte. A Polícia Federal já foi informada.

Na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou denúncias em diversos órgãos federais sobre os despejos aéreos de agrotóxicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey'i Juçu, em Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT).

No caso do tekoha Tey'i Juçu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam os ataques de agrotóxicos realizados contra a comunidade ao longo de 2015, e que se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam venenos agrícolas sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber. Em junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade que resiste em Tey'i Juçu.


Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques são denunciados pelos Guarani e Kaiowá, sendo que em diversas ocasiões os ataques com veneno são acompanhados pela presença de pistoleiro e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos têm apresentado sintomas de intoxicação.

No caso do povo Kanela do Araguaia, o ofício enviado às autoridades solicita urgência no procedimento de demarcação da Terra Indígena Pukañu, no município de Luciara (MT). Em ata enviada ao Cimi pela Associação da Comunidade Indígena Kanela do Araguaia Núcleo de Canabrava do Norte - MT (Acikan), os indígenas denunciam a ocorrência de ameaças de morte, perseguição a lideranças e tentativas de intimidação.

Em julho de 2015, um mês após realizarem a retomada de uma área tradicional reivindicada sobre a qual estão sobrepostas fazendas, cerca de 120 indígenas do povo Kanela do Araguaia foram despejados por uma reintegração de posse ilegal e que sequer era direcionada a eles - na ocasião, o juiz estadual que determinou a reintegração de posse afirmou não saber que se tratava de comunidade indígena, situação sobre a qual apenas a Justiça Federal tem competência para decidir. Os indígenas, expulsos pela Polícia Militar, foram levados para fora da retomada em um caminhão de transporte de gado.

Desde então, os Kanela do Araguaia que foram despejados estão acampados no quintal de uma anciã, no município de Canabrava do Norte (MT).

Segundo o relato da Acikan, em dezembro, pistoleiros contratados pelos donos das fazendas Londrina e Lago Bonito - esta última, local da retomada da TI Pukañu - invadiram o acampamento indígena procurando pelas lideranças e realizaram ameaças de morte aos indígenas.

"Estamos confinados em um acampamento [.] em situação de vulnerabilidade social e correndo risco de vida, uma vez que estamos constantemente sofrendo ameaças", afirma o documento da Acikan. "Todos nós estamos apreensivos e decidimos em reunião que só teremos o mínimo de segurança dentro da nossa aldeia de onde fomos despejados em 07 de Julho de 2015".


As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa, à Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e à Corregedoria Geral da Polícia Federal. (Do MST/Cimi)
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