no papel

Estatuto da Terra
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

No Brasil
Um dos primeiros códigos inteiramente elaborados pelo Governo Militar no Brasil, a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, foi concebida como forma de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart.

Apesar de importantes peças para o ordenamento jurídico brasileiro, seu conteúdo é muito pouco difundido, e conta com poucos especialistas no meio doutrinário. Conquanto seus conceitos abarquem definições de cunho inteiramente político, servem para nortear as ações de órgãos governamentais de fomento agrícola e de reforma agrária, como o INCRA.

São diversos os conceitos ali enunciados, com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas:

Reforma agrária - é o conjunto de medidas em que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.(Art. 1º)
Módulo rural - consiste, em linhas gerais, na menor unidade de terra onde uma família possa se sustentar ou, como define a lei: lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico - e cujas dimensões, variáveis consoante diversos fatores (localização, tipo do solo, topografia, etc.), são determinadas por órgãos oficiais. Por estes critérios, uma área de várzea de meio hectare pode configurar, em tese, um módulo rural - ao passo que 10 hectares de caatinga podem não atingi-lo.
Minifúndio - Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um módulo rural (nos exemplos anteriores, uma várzea de 0,2ha...)
Latifúndio - propriedades que excedam a 600 módulos rurais ou, independente deste valor, que sejam destinadas a fins não produtivos (como a especulação).

Seu objetivo
As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.  Ideologias à parte, a verdade é que o Estatuto foi elaborado por uma equipe de alto nível. Seus integrantes foram selecionados a dedo nas melhores universidades e institutos de pesquisa das áreas jus-agraristas e afins. Dela faziam parte nomes como os dos agrônomos Carlos Lorena e José Gomes da Silva, os juristas Messias Junqueira, Igor Tenório e Fernando Pereira Sodero, além de técnicos renomados de outras áreas. Essa equipe foi confinada num hotel de Brasília, e seu trabalho era acompanhado pessoalmente pelo presidente Castelo Branco. Disso resultou uma lei muito avançada para o seu tempo.
Senado Federal - Estatuto da Terra - Lei n. 4.504 de 30 de novembro de 1964
Senado Federal - Regulamentação do Estatuto da Terra - Decreto N. 59.566, de 14 de novembro de 1967
DOCUMENTAÇÃO OFICIAL:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4504.htm

outra historia

no clima

A Conferência das Partes (COP) foi instituída aquando da adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas em 1992. Ela reúne todas as partes na Convenção, ou seja, os 195 países que a ratificaram e a União Europeia.

Todos os anos, a conferência decorre rotativamente em um dos países dos cinco grupos regionais da Organização das Nações Unidas para fazer um balanço sobre a aplicação da Convenção, adotar decisões que definam melhor as regras estabelecidas e negociar novos compromissos. Em 2015, a presidência da conferência regressa a França que se candidatou para a zona da Europa Ocidental.

A conferência foi preparada, de maneira inédita, com a presidência peruana da COP20 e em estreita associação com a sociedade civil. A conferência terá lugar em Le Bourget de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. Com 196 partes, 40.000 participantes e cerca de 3.000 jornalistas, a COP 21 será exemplar no respeito das normas em matéria de qualidade ambiental.

O objetivo dessa conferência, ambicioso mas necessário, é limitar os efeitos das alterações climáticas a 2°C. A França fez da luta contra as alterações climáticas a sua grande causa nacional para o ano 2015.

“Ao longo do ano, nós iremos, com todos os países do mundo, trabalhar para alcançar – esperamos -, no mês de dezembro desse ano em Paris, o primeiro acordo universal sobre o clima. A realização é muito complicada, pois é necessário que cada país se comprometa, a começar pelos países mais poluidores, mas é absolutamente indispensável.” relembrou o ministro dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional.

No encerramento da 3ª Conferência Ambiental do quinquênio, o Primeiro-Ministro tinha declarado a luta contra as alterações climáticas a Grande Causa nacional para 2015.

bom sinal

A tecnologia de transmissão de dados conhecida como Wifi pode estar com os dias contados. É que a Estonia Velmenni, empresa de tecnologia, tem testado um novo tipo de conexão capaz de transmitir informações 100 vezes mais rápido do que a atual. Os testes com a LiFi, abreviação de Light Fidelity, nome dado à nova tecnologia, acontecem na Universidade de Oxford e demostram a capacidade de enviar até 22GB por segundo. O sistema é capaz de captar variações de luz em nanossegundos, ou seja, imperceptíveis ao olho humano.

Um dos criadores do LiFi já tinha demonstrado que era possível transmitir mais dados com um Led do que através do telefone. A nova tecnologia usa ondas de luz e utiliza semicondutores capazes de emitir a luz a medida que os dados são transmitidos. O LiFi foi levado ao público em 2012, quando permitiu que dois smartphones, separados por dez metros de distância, compartilhassem arquivos através da alteração de intensidade de luz. A experiência apontou ainda que a Light Fidelity pode ser utilizada até dentro de aviões, não interferindo nos sistemas do mesmo. Cada lâmpada é capaz de oferecer conexão para quatro computadores. O principal ponto fraco do LiFi é que a tecnologia não consegue atravessar paredes, o que pode dificultar com que a nova tecnologia seja aplicada nas residências com a mesma eficiência do WiFi.



Em 2013, um docente da Universidade de Shangai, na China, conseguiu manter quatro computadores ligados a uma lâmpada de LED de 150 Mbps. Na Alemanha, os pesquisadores conseguiram manter dois computadores, afastados a dois metros, numa velocidade de 500 Mbps. A velocidade caiu para 100 Mbps, quando a distância foi aumentada para 20 metros.

Acredita-se que a nova tecnologia não tomara por completo o lugar do WiFi, já que os dois sistemas poderão ser empregados de forma a tornar as comunicações de dados mais protegidas de ataques cibernéticos. A verdade é que grandes fabricantes do ramo de eletroeletrônicos já estão interessadas em adaptar seus devices para a transmissão pela luz. Outra diferença é que o WiFi precisa de antenas, receptores e equipamentos de rádio para funcionar, já o LiFi emprega raios infravermelhos, tecnologia semelhante a utilizada nos controle remotos de televisão e outros equipamentos.

A ideia é de que a nova forma de transmissão de dados esteja disponível a partir de 2018 e seja aplicada em atividades militares, automóveis e também no transporte coletivo. Ela poderá estar presente também em locais onde seja difícil a colocação de cabos de comunicação. 
BBC

grafiticante

noticia boa

Artesão indiano cria geladeira que não precisa de eletricidade para funcionar.
Desenvolvido por Mansukhbhai Prajapati, o refrigerador é feito a partir de uma cerâmica usada na fabricação de recipientes para o armazenamento de água fresca no verão



Atualmente as geladeiras são responsáveis por cerca de 30% do valor das contas referentes à energia, ou seja, o eletrodoméstico consome quantidade considerável de eletricidade, o que aumenta a demanda por novas usinas e fontes energéticas. Porém, na Índia, o artesão Mansukhbhai Prajapati criou um refrigerador que não necessita de conexões elétricas, como tomadas para funcionar.

O artesão trabalhava na fabricação de recipientes de cerâmica para o armazenamento de água fresca no verão e observou que o material se mostrava eficiente mesmo com o intenso calor da estação, com temperaturas que frequentemente batem os 40°C. Então, Prajapati pensou: “Que tal uma geladeira dessa cerâmica?”.

Enquanto os refrigeradores emitem gases tóxicos que prejudicam a camada de ozônio, o desenvolvimento do hindu, feito a partir da mesma matéria-prima, mantém frutas, verduras e legumes frescos durante três dias, por meio da evaporação, de maneira eficiente e não dissemina poluição.

Para manter a temperatura dos alimentos, o artigo conta com uma câmara de água em sua parte superior, escorrendo o líquido pelas laterais da geladeira e, ao evaporar, diminui o calor, o que faz com que os mantimentos permaneçam frescos.

Ecologicamente correto, o artigo apelidado de “geladeira dos pobres”, custa aproximadamente R$ 135, tornando o acessível para as comunidades com menor poder aquisitivo. “Muitas pessoas não podem pagar por uma geladeira ou não podem arcar com o preço da eletricidade que o aparelho consome”, disse Prajapati.



Batizada como Miticool, a ideia do artesão foi levada adiante, recebeu apoio de uma fábrica e já emprega 20 pessoas na produção do projeto. Construído de forma simples, o refrigerador que não precisa de eletricidade para funcionar promove o bem-estar da natureza, da sociedade e já acumula prêmios e elogios de ambientalistas.

imaginarium

arte desconfortavelmente linda de Heidi Taillefer
Labedzki-Art

linda

convite

(r)existencia

é pior

Engenheiro ambiental desabafa: “Estão escondendo o maior desastre ambiental do Brasil. Milhões de pessoas serão afetadas”

A imprensa não está noticiando corretamente as informações. O número de mortos é muito maior do que o divulgado. E o que pior se (posso falar assim), os elementos poluentes que hoje tomam posse do rio não estão sendo revelados pelos do desastre (samarco e VALE ex-rio doce) que junto com o Governo Estadual e Federal se escondem da população diretamente afetada pelo impacto ambiental.

À medida que o rio doce se dirige ao mar, vai deixando destruição e contaminação por onde passa. Os metais pesados presente nas águas do manancial, que agora é o maior cemitério da biodiversidade lacustre da mata atlântica, irão penetrar na cadeia trófica afetando todos os seus componentes (incluindo o homo sapiens).

Á medida que as água do rio tocarem o mar, se iniciará a inclusão desses metais na cadeia trófica marinha, podendo se estender por milhares de quilômetros da costa brasileira… Do norte ao sul.

Pra quem quiser saber sobre a introdução dos mais pesados na cadeia alimentar digite no google: Desastre de Minamata.

De: Heverton Rocha (Engenheiro ambiental e sanitarista)

benção

Oração do Milho

Sou a planta humilde dos quintais pequenos e das lavouras pobres.
Meu grão, perdido por acaso, nasce e cresce na terra descuidada. Ponho folhas e haste e se me ajudares Senhor, mesmo planta de acaso, solitária, dou espigas e devolvo em muitos grãos, o grão perdido inicial, salvo por milagre, que a terra fecundou.
Sou a planta primária da lavoura.
Não me pertence a hierarquia tradicional do trigo. E de mim, não se faz o pão alvo, universal.
O Justo não me consagrou Pão da Vida, nem lugar me foi dado nos altares.
Sou apenas o alimento forte e substancial dos que trabalham a terra, onde não vinga o trigo nobre.
Sou de origem obscura e de ascendência pobre. Alimento de rústicos e animais do jugo.
Fui o angú pesado e constante do escravo na exaustão do eito.
Sou a broa grosseira e modesta do pequeno sitiante. Sou a farinha econômica do proletário.
Sou a polenta do imigrante e a miga dos que começam a vida em terra estranha.
Sou apenas a fartura generosa e despreocupada dos paiois.
Sou o cocho abastecido donde rumina o gado
Sou o canto festivo dos galos na glória do dia que amanhece.
Sou o carcarejo alegre das poedeiras à volta dos seus ninhos.
Sou a pobreza vegetal, agradecida a Vós, Senhor, que me fizeste necessária e humilde
Sou o milho.
Cora Coralina

doe vida

parabens

A comissão organizadora do 57º Prêmio Jabuti divulgou nesta quinta-feira (19) o resultado final da premiação deste ano. O Livro Una Isi Kayawá, escrito pelos pajés Huni Kuin do rio Jordão em parceria com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro conquistou o terceiro lugar na categoria Ciências da Natureza, Meio Ambiente e Matemática.

O livro teve um processo criativo bastante original, utilizando os cadernos de anotações dos pajés do rio Jordão. Segundo a editora Anna Dantes, a ideia do livro teve início a partir de um sonho do pajé Agostinho Iká Muru. O pajé, juntamente com o taxonomista Alexandre Quinet, são os organizadores do projeto.

O livro Mata Atlântica – Uma História do Futuro e,  Agricultura Conservacionista no Brasil foram respectivamente os vencedores do primeiro e segundo lugar da mesma categoria.

O Prêmio Jabuti, considerado o mais importante do mercado editorial brasileiro, recebeu 2.573 inscrições este ano.

em cantos de Gaia

beleza pura

sabedoria

"Vai ser o inferno, mas sou durão, e existe maneira melhor de se sacrificar do que pela felicidade de outra pessoa?" 

Charles Bukowski

pedala e se liga

Com apenas 1(uma) hora pedalando nessa bike, você gera energia suficiente para abastecer uma casa por 1 dia.

a flor da pele

boca da rua

linda

imaginarium

consciencia

gritando

rir ou chorar

grafiticante

by Mutus

noticia boa

O Rolling Stones pode retornar ao estúdio em dezembro deste ano, disse o guitarrista Ronnie Wood à ABC Radio. "Nós talvez voltaremos ao estúdio em dezembro e cortaremos algumas faixas e veremos o que acontece", declarou. As informações são do site da "Billboard".

O último álbum da banda é "A Bigger Bang", de 2005. O guitarrista Keith Richards, que está divulgando seu mais recente disco solo "Crosseyed Heart", já disse em várias entrevistas que ele tem planos de reunir a banda para gravações em abril de 2016.

O Rolling Stones também anunciou no início do mês que fará uma turnê pela América Latina, que começará em Santiago, no Chile, no dia 3 de fevereiro de 2016. A banda virá ao Brasil, passando pelo Rio, no estádio do Maracanã dia 20 de fevereiro; São Paulo, no estádio do Morumbi dias 24 e 27 de fevereiro; e Porto Alegre, no estádio Beira-Rio dia 2 de março.

Aumenta aí...

na fé

o futuro hoje

A startup Lytro, que tem lutado para popularizar suas câmeras que permitem aos usuários reorientar uma foto depois de ser tirada, disse que ele está construindo uma nova câmera que pode ter vídeo de ação ao vivo em 3D que pode ser visto em Realidade Virtua l (VR por sua sigla em Inglês). 

Immerge é uma câmera que toma a forma de uma bola preta feita de centenas de pequenas 4K câmeras de alta resolução dispostas em círculo, pelo menos é o que você pode ver na renda mostrado pela empresa ; Tem ainda não mostrou um protótipo e menos fotos tiradas com ela. 

Prevê-se que o dispositivo chegue  ao mercado entre janeiro e maio, e será oferecido aos cineastas por um preço bastante elevado. O CEO da Lytro, Jason Rosenthal, disse que o sistema inclui a câmera, um servidor e um software especializado.

A empresa diz que, além de produzir imagens de alta qualidade, a câmera também resolver um problema importante no domínio recém-criado da realidade virtual, o impossível, no momento, para se mover uma ação audiovisual ao vivo visualizador de VR. 
Não é possível mover-se muito, apenas dentro de aproximadamente um metro cúbico, o qual é o volume da câmara de imersão.

queimando

O incêndio começou no dia 11/11, quarta feira, e já toma proporções gigantescas, atinge áreas de difícil acesso na Chapada Diamantina. De acordo com técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o fogo na região do Mucugezinho, começa em Campo de São João, distrito de Palmeiras, e segue até o Barro Branco, em Lençóis. Em contato com o Jornal da Chapada na noite desta da sexta dia 13/11, o chefe interino do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Cézar Gonçalves, explica que há um foco regional que envolve esses dois municípios e alerta para que turistas evitem trafegar pela área.

Em relação as ações de combate aos incêndios, os brigadistas estão tendo todo o apoio logístico dos governos estadual e federal, com equipamentos e aeronaves, inclusive na sexta, outro helicóptero foi enviado para ampliar o combate. Segundo Cézar, o único equipamento que poderia ter em maior número é a lanterna de cabeça, que os combatentes necessitam para atuação à noite. Também atuam no combate ao grande incêndio na Chapada Diamantina, o corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, a brigada federal Prevfogo Rosely Nunes, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, Combatentes de Incêndios Florestais de Andaraí (Cifa), além das brigadas voluntárias Barra de Estiva e Fazenda Igarashi.

em cantos de Gaia

Paris - França

impregnando

Anualmente são produzidas 250 milhões de toneladas de plástico e cerca de 35% desse montante são usados apenas uma vez e por, aproximadamente, 20 minutos. Para piorar, 10% de tudo o que é descartado tem como destino o mar. Os dados foram apresentados pelo chefe da expedição suíça Race for Water Odyssey, Marco Simeoni, na ocasião do lançamento da campanha “Mar sem Lixo. Mar da Gente.”, das iniciativas suíças swissnex Brazil e swissando, de promoção da parceria entre os dois países.

Simeoni, que passou oito meses realizando o primeiro levantamento global de lixo nos oceanos com a expedição, explica que 80% do plástico encontrado no mar têm origem em atividades em terra e que se concentram em cinco regiões específicas nos oceanos: Atlântico Norte, Atlântico Sul, Pacífico Norte, Pacífico Sul e Índico.

“O problema dos plásticos nos oceanos é que o material se quebra em micro partículas que são ingeridas por peixes e pássaros”, explica Simeoni. “Os animais confundem isso com comida. No Havaí, por exemplo, 87% dos pássaros mapeados no local tinham plástico no estômago. O pior de tudo é que tudo é essas partículas são tão pequenas que é inviável fazer uma limpeza disso no mar.”

Uma da maiores surpresas que o chefe da expedição relata ter encontrado na pesquisa foi lixo plástico em regiões remotas, foras das áreas de sujeira no oceano. O velejador explica que uma das primeiras conclusões que o time de pesquisadores chegou foi que o plástico está em toda parte.

“Visitamos Koror, uma ilha paradisíaca em Palau (Micronésia), no Oceano Índico, onde é área de preservação. Vimos garrafas plásticas, sapatos, isqueiros, entre outros tipos de materiais plásticos. Isso nos deixou muito surpresos”, comenta.

Com a ingestão de plástico, a fauna contamina-se com substâncias químicas liberadas pelo material no organismo. Atualmente, metade da população mundial, estimada em sete bilhões de pessoas aproximadamente, consome peixes e animais marinhos. Segundo as previsões da equipe de cientistas da Race for Water, se nada for feito na próxima década, haverá um quilo de plástico para cada três quilos de peixes nos oceanos.

Resultados preliminares, obtidos nas primeiras paradas, nas ilhas de lixo do Atlântico Norte e do Pacífico Sul, indicam que o lixo está amplamente espalhado em paisagens oceânicas remotas. Entre redes de pesca e cordas, o plástico representou 84% do material colhido nos Açores, 70% em Bermuda e 91% na Ilha de Páscoa. Outros materiais, como espuma, cápsulas, filmes e filtros de cigarro, também foram encontrados nesses locais. As análises estão sendo realizadas pelo Laboratório de Meio Ambiente da Escola Politécnica Federal de Lausanne (CEL/EPFL).


As cinco áreas de lixo pelas quais a expedição Race for Water passou totaliza 15,9 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a quase duas vezes o território do Brasil. A mancha mais próxima ao território brasileiro, no Atlântico Sul, tem 1,3 milhão de quilômetros quadrados, área equivalente a quase 30 vezes o Estado do Rio de Janeiro.

imaginarium

by Chris Mars

beleza pura

a flor da pele

Uma das melhores coisas sobre tatuagens é a maneira como elas podem transformar algo feio, como uma cicatriz de um acidente traumático, em arte.


by Flavia Carvalho
tatoodo

telhado vivo

Uma nova lei foi aprovada recentemente na França, onde exige que todos os novos edifícios que são construídos em zonas comerciais devem ser cobertos parcialmente de plantas ou painéis solares, os famosos telhados verdes.

Os telhados verdes têm um efeito isolante, que ajuda a reduzir a quantidade de energia necessária para aquecer um edifício durante o inverno ou arrefecer no verão. Eles são capazes de reter a água da chuva e reduzir problemas com o escoamento, e também oferecer aos pássaros, um lugar para chamar de casa dentro da selva urbana.

Diversos ativistas ambientais franceses, queriam fazer uma lei que fizessem com que os telhados verdes cobrissem toda a superfície de todas as novas coberturas. No entanto, telhados parcialmente cobertos pode ser um começo, e um enorme passo do que precisa ser feito corretamente.

Alguns dizem que será realmente melhor, pois dará aos empresários, a oportunidade de instalar painéis solares para ajudar a fornecer aos edifícios fontes de energia renovável.

Os telhados verdes já são muito populares na Alemanha e Austrália, bem como na cidade de Toronto no Canadá. Lá, a lei foi aprovada em 2009, onde obrigou os novos edifícios residenciais e industriais a terem telhados verdes.

Diversos são os benefícios dos telhados verdes, além da beleza natural, eles contribuem com o meio ambiente, ajudando na gestão de águas pluviais, atuam como filtros naturais, também ajudam a melhorar o sistema de ventilação, fazem um excelente trabalho de capturar poluentes, filtram gases nocivos, abrem espaços para novas áreas de lazer e hortas comunitárias, além de expressarem claramente o amor ao meio ambiente, e dar um refresco nas selvas de pedras.

dando lição

Com a confirmação de mais três ocupações na tarde de quinta (12), sobe para seis o número de escolas em que os estudantes protestam contra as mudanças da rede estadual de ensino. 

As escolas ocupadas são:

E. E. Castro Alves (São Paulo)
E.E Valdomiro Silveira (Santo André)
E.E. Profª Heloisa de Assumpção (Osasco)
E.E Fernão Dias (São Paulo)
E.E Diadema (Diadema)
E.E Salvador Allende (São Paulo)

Inspirados nas ocupações por estudantes das escolas estaduais Diadema, na cidade de mesmo nome, Fernão Dias, na zona oeste de São Paulo, e Salvador Allende Gossens, zona leste, alunos contra a reorganização da rede estadual de ensino de outras três escolas também aderiram ao movimento nesta quinta-feira (12). 

Foi o caso da Escola Estadual Professora Heloisa de Assumpção, localizada em Osasco. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, uma ocorrência foi aberta às 12h58 relatando o protesto dos alunos na porta do colégio e que um grupo de pessoas havia entrado no interior da escola. Até o fechamento desse texto, os manifestantes continuavam dentro do local. 

Já os estudantes da Escola Estadual Valdomiro Silveira, em Santo André, tentaram ocupar o local na manhã de hoje em protesto ao fechamento da unidade. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, os estudantes estão na escola, mas não impedem o andamento das aulas, como na E.E. Diadema que manteve as aulas do ensino fundamental.

Na Escola Estadual Castro Alves, em Santana, os alunos realizaram protestos durante o dia e informaram que não vão deixar o local, de acordo com a Secretaria de Educação. A unidade está na lista de escolas que irão fechar. 

Com a reorganização da rede, 94 escolas serão fechadas no Estado de São Paulo, 754 terão ciclo único. A intenção do Estado é ter colégios com ciclo único, ou seja, com alunos de apenas uma das etapas de ensino: fundamental 1 (anos iniciais), fundamental 2 (anos finais) e ensino médio. Por conta da reestruturação, 311 mil alunso serão transferidos.

Protestos

A reorganização foi anunciada no final de setembro pelo governo do Estado. Desde o começo de outubro, estudantes têm organizado protestos contra as medidas. Eles fizeram algumas passeatas e atos.

pedala

linda

desgraça

Danos que a lama da mineradora Samarco irá causar no litoral capixaba.
Se a lama se concentrar numa faixa de 10km de largura do litoral, teremos lama espalhada por 6.200 km do nosso litoral, o que significa todo o litoral brasileiro.

fazendo pressão

A Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis Sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

- Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.

- Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.

- Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis Sativa L. e de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.
A ação do MPF também pediu a autorização de importação de sementes e do cultivo pessoal para uso medicinal. Essas demandas estão entre as que ainda não foram julgadas pelo juiz Marcelo Rebello, da 16ª Vara de Justiça Federal do DF.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Em janeiro, quando a Anvisa reclassificou o CBD, o então presidente da Anvisa Jaime Oliveira disse a este blog que “Sem dúvida nenhuma, a situação do THC tem que ser explorada e analisada“.

não prende

...e de todos os outros, no mundo!

roupa suja

Apesar de sustentabilidade e sustentável serem duas palavras amplamente usadas por pessoas, marcas, empresas e iniciativas, elas costumam ser empregadas de maneira errônea e simplista. Na verdade, sustentabilidade é algo tão complexo e novo que a prova disso são as mais de 400 (isso mesmo, quatrocentas) definições para o termo.

Resumidamente, sustentabilidade é um conjunto de iniciativas que fazem as ações do presente não prejudicarem as gerações futuras. Com isso em mente nós já conseguimos entender que, principalmente no âmbito de produção de produto, quase nada é realmente sustentável. Na moda, apesar do termo vir sendo cada vez mais usado, isso não é diferente.

Mas essa dificuldade em aplicar a sustentabilidade de maneira hegemônica não deve ser motivo para paralisia. Pelo contrário, é nesse momento que as ações e as escolhas de produção e consumo se tornam realmente essenciais para minimizar os danos.

De um lado, as marcas precisam aplicar os conhecimentos sobre produção sustentável em todas as fases de produção. Não existe um procedimento ou uma escolha única e isolada capazes de transformar um produto (ou uma marca) em sustentável. O processo de produção consciente começa desde o design do produto e vai até o momento de pós-consumo, responsabilidade da marca em pensar como aquele produto descartado vai impactar no meio ambiente.

Um exemplo de produto mal pensando são as cápsulas de café expresso. Hoje, as cápsulas descartadas já são suficientes para dar onze voltas na circunferência do planeta Terra(!!!). A empresa não pensou no descarte e criou um produto totalmente descartável e dificílimo de ser reciclado. O próprio criador das K-Cups deu uma entrevista dizendo o quanto se arrepende de ter criado o produto.

Na moda, o design precisa ser funcional, a limpeza mais prática e menos impactante possível, os materiais escolhidos para a composição das peças precisam ser bem pensados e escolhidos de maneira consciente, produtos feitos localmente geram menos impactos de transporte e ainda garantem mais proximidade com a mão de obra empregada, a qualidade para durabilidade é essencial para evitar o descarte prematuro, e na hora do descarte é melhor que os materiais escolhidos sejam pensados ou para entrar de volta no ciclo (reciclados) ou para serem incinerados, compostados, ou aterrados com eficiência.

É um processo complexo e que, acima de tudo, exige dedicação. Não adianta colocar apenas uma dessas iniciativas em prática e correr chamar a marca de sustentável. Por exemplo, um tecido de fibra natural, como algodão, não só não basta para tornar uma peça mais sustentável como nem sempre é o melhor tecido a ser utilizado. Devido às questões socioambientais envolvidas no cultivo do algodão, tecidos de algodão estariam na lista dos menos sustentáveis. Se o designer por trás da marca não conhecer os processos dos materiais que utiliza, não é difícil a marca passar vergonha se auto intitulando “sustentável” por usar apenas tecidos de algodão.

Do lado do consumidor, a dica é entender essa complexidade para não cair na conversa de algumas marcas (grandes e pequenas) pouco engajadas em um método de produção mais sustentável, mas que logo encontram uma brecha para passar por “amiga do meio ambiente”. Questione e dê preferencia a marcas capazes de falar sobre o assunto de maneira ampla e se mostram realmente interessadas em aplicar as práticas mais sustentáveis em cada escolha.
anotherlandproject

homeless

A cidade mais populosa dos EUA, Nova York tem um número de moradores de rua 356% maior do que São Paulo, município com mais habitantes no Brasil, segundo análise de dados oficiais de ambas as prefeituras.

Embora a população da Big Apple seja de 8,4 milhões de habitantes, contra 11,9 milhões em São Paulo, números do Departamento de Serviços para Desabrigados de NY indicam que cerca de 57 mil pessoas dormem em abrigos públicos.

Na capital paulista, aproximadamente 16 mil pessoas não possuem moradia atualmente, segundo o último Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ) e divulgado em maio pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura.

O número de sem-teto em Nova York aumentou muito nos últimos dois anos por causa do custo de moradia, que foi afetado pela crise de 2008 e subiu ainda mais neste ano com a recuperação econômica dos Estados Unidos. 

Já o último censo sobre o assunto em São Paulo, realizado em 2011, apontava para a existência de 14.478 pessoas pelas ruas de toda a cidade. Na comparação com os períodos de 2000-2009 e 2009-2015, a taxa de crescimento anual caiu pela metade, de 5,14% para 2,56%.

Na época da apresentação da pesquisa, a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Temer, destacou que os dados rebatem as afirmações de que o número de moradores de rua cresceu durante a administração do prefeito Fernando Haddad. 

"Essa gestão não busca um processo de higienização e de expulsão dessa população. Quando se coloca que aumentou muito a população de rua, não é verdade. O Censo nos traz a clareza de que não aumentou muito. Talvez seja simplesmente (resultado de) uma política não excludente", justificou.

São Paulo tem déficit de vagas em abrigos

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza apenas dez mil vagas na rede de proteção e assistência para as 16 mil pessoas que vivem nas ruas – portanto, haveria um déficit de seis mil leitos nos centros de acolhida e estadia.

Apesar disso, segundo o Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, Raul Carvalho Nin Ferreira, a falta de vagas é maior.

"O censo contabiliza as pessoas que estão nas ruas das regiões pesquisadas e em albergues. Ocorre que existe uma população que seria, digamos assim, das fronteiras: são aqueles que estão nas ruas e depois voltam para casa, ou ficam em outras situações provisórias, como ocupações", disse o defensor. "Essa perspectiva é um número abaixo da necessidade de políticas públicas para essas pessoas."

A Defensoria Pública propôs à Secretaria Municipal de Habitação três recomendações de alteração da Portaria nº 131/2015 da pasta, que estabeleceu alternativas de atendimento habitacional provisório, por meio de auxílio aluguel, verba de apoio habitacional e verba de auxílio mudança para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Embora a portaria trate de indivíduos com carências na área de moradia, ela não diz, expressamente, que as pessoas em situação de rua estão incluídas nesse grupo. É isso que a Defensoria quer que seja mudado.

Caso a alteração ocorra, cerca de 1.500 pessoas em situação de rua que possuem alguma renda, e estão há longo tempo sendo acompanhadas pela rede de assistência, já estariam aptas a receber atendimento habitacional por meio da Portaria, diminuindo o déficit de leitos nos abrigos.

“Na medida em que as pessoas conseguem uma situação de moradia, automaticamente são abertas novas vagas, para que outros possam entrar", explicou Carvalho.
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by Matteo Franchetto

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inacabando

'SÓ O BRASIL TIROU 22 MILHÕES DA POBREZA, MAIS NINGUÉM' - Zygmunt Bauman

Para o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, de 89 anos, um dos mais respeitados intelectuais da atualidade, o Brasil é um "milagre inacabado". Em entrevista a Alberto Dines, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, o pensador afirmou que o país está no caminho certo em relação ao combate às desigualdades, mas que, neste momento, alguns problemas estão aparecendo.

"Vocês estão no caminho certo e eu espero de todo o meu coração que vocês cheguem lá. Eu apenas direi que os representantes de 66 governos do mundo vieram para o Rio de Janeiro para se consultarem, para aprenderem sobre a experiência de retirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Ninguém mais repetiu esse milagre, só o Brasil. Desejo que continuem isso, mas também agora algumas deficiências estão vindo à tona", disse.

Bauman esteve em setembro no Brasil para participar de alguns eventos. Entre seus 35 livros publicados por aqui, um dos mais conhecidos é Amor líquido, em que analisa as relações nos tempos modernos. Na avaliação do polonês, elas se tornaram mais flexíveis, o que faz com que as pessoas não saibam mais como manter laços de longa duração, e muitas vezes acabem se relacionando apenas no ambiente virtual.

(r)existencia

ligando ao futuro

Criado por uma equipe de italianos para o concurso New Italian Blood, o Solar Park South é um novo conceito de construção preocupada com o meio ambiente mas que se apropria de outras tecnologias já implantadas.(Imagem via)

O Solar Park South consiste numa ponte “verde”, onde carros e pedestres coexistem. Há vistas panorâmicas e estufas solares sustentáveis de onde as pessoas poderão comprar os produtos orgânicos produzidos ali. Ao invés de asfalto, uma superfície de painéis de captação de energia solar (as “solar roads” já existentes nos Estados unidos e na Holanda).

Além de toda essa captação de energia (cerca de 11 milhões de kWh por ano), 26 turbinas de vento também estariam posicionadas no vão abaixo da ponte, produzindo 36 milhões de kWh por ano.

(Imagem via)                                                                                                                                        zupi

convite

Nos dias 7 e 8 de novembro, tatuadores brasileiros e estrangeiros se reúnem na Matilha Cultural. Além da exposição de trabalhos, o evento, chamado Good Moments Tatto Meeting, tem como objetivo discutir estilos e inovações da prática milenar de gravar desenhos na pele.

Das 14h às 19h, nos dois dias, o documentário Jun Matsui também será exibido. O filme, dirigido por André Ferezini, conta a história do tatuador brasileiro, considerado um dos mais importantes nomes da cena nacional.

O encontro de tatuadores na Matilha é um evento paralelo à exposição "A Better Place" (Um lugar melhor, em inglês), em cartaz de 3 de novembro a 5 de dezembro. Na mostra, vinte tatuadores se aventuram em novos suportes e técnicas -- acrílica, aquarela. 

A exposição tem entrada livre e gratuita. O encontro é pago, o valor do ingresso para um dia é R$ 30. O passaporte custa R$ 50.

na fé